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Justiça suspende São João de Campina Grande, prefeito garante abertura

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A justiça paraibana suspendeu a execução de músicas no Maior São João do Mundo,  em Campina Grande, que tem a abertura prevista para esta sexta-feira (8), por conta de uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição  (ECAD), que cuida da preservação de direitos autorais na área musical.

Conforme o ECAD, o contrato original entre a Prefeitura Municipal e a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa gestora do evento desde 2017, foi prorrogado em 12 meses, mas nem a PMCG e nem a Aliança teriam solicitado autorização do órgão para o uso do repertório protegido por direitos autorais.

A decisão foi acatada pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que determinou a suspensão da execução de músicas durante o evento enquanto a autorização do ECAD seja regularizada.

Além disso, a magistrada também determinou que a prefeitura está impedida de realizar qualquer repasse à Aliança enquanto o cumprimento da obrigação autoral seja comprovado.

Caso a medida seja descumprida, a multa será de R$ 30 mil por dia.
A empresa Aliança ainda não se pronunciou sobre a decisão.


Prefeito garante abertura do Maior São João do Mundo, mesmo com suspensão da Justiça


Foto: Leonardo Silva/Paraibaonline
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), se pronunciou a respeito da decisão da Justiça da Paraíba, que suspendeu a execução de músicas no Maior São João do Mundo, que tem a abertura prevista para esta sexta-feira (8), por conta de uma ação movida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cuida da preservação de direitos autorais na área musical.

Conforme Romero, até o momento, nem a Prefeitura e nem a empresa Aliança, gestora do evento desde o ano passado, não receberam nenhuma notificação formal da determinação, que foi acatada pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.

Para o gestor, a decisão “é um absurdo, que prejudica a população campinense e as pessoas que mais precisam”.

As pessoas que mais precisam e nem a cidade de Campina Grande podem ser prejudicadas por essa decisão motivada pelo ECAD, principalmente compreendendo que essa festa tem um sinal de projeção em algo que é fundamental, que é o desenvolvimento econômico e o fortalecimento da economia através do turismo. Portanto, recebendo a decisão, vamos recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba e está mantido o início da festa para próxima sexta-feira, porque a cidade não pode ser prejudicada, tendo em vista que o acesso é livre, em função de uma ação movida pelo ECAD – finalizou.

Fonte das Informações: Paraiba Online | Imagens: Paraíba Online

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